Termos de Uso
TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site da Mini Gang. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa loja, o usuário declara estar de acordo com as condições descritas neste documento.
Recomendamos que estes Termos de Uso sejam consultados periodicamente, pois poderão ser atualizados sempre que necessário.
O site da Mini Gang é um ambiente eletrônico destinado à apresentação e comercialização de produtos, disponibilização de informações e prestação de serviços relacionados à marca.
O acesso e a utilização do site representam a aceitação destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, deverá interromper a utilização do site.
O usuário poderá utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas.
É proibida a utilização da plataforma para publicar, transmitir, distribuir ou divulgar conteúdos de caráter ilegal, difamatório, ofensivo, fraudulento ou que violem direitos de terceiros, incluindo marcas, direitos autorais, propriedade intelectual ou informações pessoais.
A Mini Gang busca manter as informações disponibilizadas em seu site atualizadas, corretas e acessíveis. Entretanto, poderão ocorrer erros, indisponibilidades temporárias ou alterações nas informações apresentadas.
A Mini Gang poderá alterar produtos, preços, promoções, condições comerciais, funcionalidades e conteúdos do site sempre que necessário, respeitando os direitos dos consumidores e as compras já concluídas nas condições anteriormente contratadas.
O acesso ao site da Mini Gang é gratuito, sem prejuízo dos custos relacionados à conexão com a internet do próprio usuário.
A Mini Gang poderá disponibilizar áreas de acesso exclusivo para clientes, parceiros ou pessoas previamente autorizadas.
A empresa poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site sempre que necessário para manutenção, segurança, atualização ou melhoria dos serviços.
Estes Termos de Uso também poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário consultar a versão vigente.
ERROS E FALHAS
Os documentos, informações, imagens, descrições, preços, gráficos e demais conteúdos publicados no site podem eventualmente apresentar erros técnicos, tipográficos ou de sistema.
Caso seja identificado algum erro relacionado a um pedido, produto, preço ou informação relevante para uma compra, a Mini Gang adotará as medidas cabíveis para correção da situação, observando a legislação aplicável.
A empresa não garante que o funcionamento do site será permanentemente livre de interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades decorrentes de manutenção, sistemas externos, provedores de internet ou situações fora de seu controle direto.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Mini Gang busca disponibilizar informações claras e corretas sobre seus produtos e serviços.
Entretanto, a empresa não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes exclusivamente de serviços de terceiros, indisponibilidades externas, incompatibilidades de dispositivos, falhas de conexão do usuário ou acontecimentos fora de sua esfera de atuação.
Nada disposto nestes Termos de Uso deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
A Mini Gang também não se responsabiliza por conteúdos publicados por terceiros que eventualmente sejam exibidos ou vinculados em sua plataforma, salvo quando houver responsabilidade legal diretamente atribuível à empresa.
INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS
Ao enviar informações para a Mini Gang, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que possui autorização para disponibilizá-los.
É proibido transmitir ou publicar através dos canais da Mini Gang conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros.
A Mini Gang poderá restringir ou remover conteúdos enviados por usuários quando identificar violação destes Termos, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros.
Caso sejam disponibilizados espaços para avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados por clientes, a Mini Gang poderá realizar moderação dessas informações.
Ao realizar uma compra, o cliente autoriza o tratamento dos dados necessários para processamento do pagamento, emissão do pedido, prevenção contra fraudes, atendimento, logística e entrega dos produtos, observadas as disposições da Política de Privacidade da Mini Gang e a legislação aplicável.
LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site da Mini Gang poderá conter links para plataformas, serviços ou websites de terceiros.
Esses ambientes possuem suas próprias políticas, termos e condições, não estando necessariamente sob controle da Mini Gang.
A presença de links de terceiros não significa, necessariamente, recomendação, parceria ou responsabilidade da Mini Gang sobre os serviços, informações ou conteúdos disponibilizados nessas plataformas.
A Mini Gang poderá adicionar, alterar ou remover links externos sempre que considerar necessário.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, fotografias, artes, estampas, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, nomes comerciais, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site da Mini Gang são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, comercialização, publicação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da Mini Gang ou do respectivo titular dos direitos.
As imagens disponibilizadas no site destinam-se à apresentação e divulgação dos produtos e da marca.
O nome Mini Gang, sua identidade visual, logotipo e demais elementos relacionados à marca não poderão ser utilizados em publicidade, produtos, conteúdos comerciais ou ações promocionais de terceiros sem autorização expressa.
Eventuais autorizações de uso poderão ser concedidas por meio de contrato, licença ou autorização específica, estando sujeitas às condições estabelecidas pela Mini Gang.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A Mini Gang respeita os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros.
Caso uma pessoa ou empresa considere que algum conteúdo disponibilizado pela Mini Gang viola seus direitos, poderá enviar uma solicitação para análise.
A comunicação deverá incluir informações suficientes para identificação do conteúdo, comprovação dos direitos alegados e dados para contato.
As notificações deverão ser encaminhadas para:
Após o recebimento da solicitação, a Mini Gang poderá analisar o conteúdo indicado e adotar as medidas consideradas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.
ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Mini Gang poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão atualizada passará a vigorar após sua publicação no site, respeitando-se os direitos adquiridos e as relações já constituídas anteriormente.
CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou à utilização do site, entre em contato através do nosso e-mail oficial:
LEIS APLICÁVEIS
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
Qualquer questão relacionada à utilização do site, aos produtos ou aos serviços da Mini Gang deverá ser analisada de acordo com a legislação brasileira aplicável.
O acesso e a utilização do site representam a ciência e aceitação das condições estabelecidas nestes Termos de Uso.